Termo e Condições
Termos e condições de uso do site ou blog
Seja bem-vindo ao nosso site. Leia com atenção todos os termos abaixo.
Este documento, e todo o conteúdo do site é oferecido pelo blog Duendes Mágicos , neste termo representado apenas por “EMPRESA”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominado neste termo como “ VISITANTE”, resguardados todos os direitos previstos na legislação, trazemos as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, situado no endereço https://duendesmagicos26.blogspot.com/
A permanência no site implica-se automaticamente na leitura e acessível tácita dos presentes termos de uso a seguir. Este termo foi atualizado pela última vez em 14 de setembro de 2021.
1. DA FUNÇÃO DO SITE
Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo de alta qualidade, a venda de produtos físicos, digitais e a divulgação de prestação de serviço. A EMPRESA busca através da criação de conteúdo de alta qualidade, desenvolvido por profissionais da área, trazer o conhecimento ao alcance de todos, assim como a divulgação dos próprios serviços.
Nesta plataforma, poderá ser realizada tanto a divulgação de material original de alta qualidade, assim como a divulgação de produtos de e-commerce.
Todo o conteúdo apresentado neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como são baseados em estudos sérios e respeitados, através de pesquisa de alto nível.
Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo a EMPRESA ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.
É de responsabilidade do usuário usar todas as informações apresentadas no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta de seu conflito.
2. DO ACEITE DOS TERMOS
Este documento, denominado “Termos de Uso”, aplicável a todos os visitantes do site, foi desenvolvido por Diego Castro Advogado – OAB/PI 15.613, modificado com permissão para este site.
Este termo especifica e exige que todo usuário ao acessar o site da EMPRESA, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre a EMPRESA e o VISITANTE direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo VISITANTE a permanecer navegando no site da EMPRESA.
Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite obrigatório para a permanência na mesma. Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deverá interromper imediatamente sua navegação de todas as formas e meios.
Este termo poderá ser atualizado periodicamente pela EMPRESA, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o VISITANTE verifique sempre se houve algum movimento e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.
3. DO GLOSSÁRIO
Este termo pode conter algumas palavras específicas que não podem ser de conhecimento geral. Entre elas:
- VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o site ou plataforma da empresa.
- NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do site ou plataforma da empresa.
- COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitidos para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.
- LOGIN: Dados de acesso do visitante ao realizar o cadastro junto à EMPRESA, dividido entre usuário e senha, que dá acesso às funções restritas do site.
- HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página da EMPRESA ou site externo.
- OFFLINE: Quando o site ou plataforma é encontrado indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.
Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato com a EMPRESA através dos canais de comunicação encontrados no site.
4 . FAÇA ACESSO AO SITE
O site e a plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.
A EMPRESA não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.
Em caso de manutenção que exija um tempo maior, a EMPRESA informará previamente aos clientes a necessidade e o tempo previsto em que o site ou plataforma fique offline.
O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuam capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a autorização expressa dos pais ou tutores, ficando os mesmos responsáveis sobre qualquer compra ou procedimentos de acesso pelo mesmo.
Caso seja necessário realizar um cadastro junto à plataforma, onde o VISITANTE deverá preencher um formulário com seus dados e informações, para ter acesso a alguma parte restrita, ou realizar alguma compra.
Todos os dados estão protegidos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados em conformidade com a Lei e com a Política de Privacidade da EMPRESA.
5. DA LICENÇA DE USO E CÓPIA
O visitante poderá acessar todo o conteúdo do site, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmos.
Todos os direitos são preservados, em conformidade com a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18 ), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentado na Lei nº 10.406/02 ), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.
Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo a EMPRESA todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrito da mesma.
A EMPRESA poderá, em casos concretos, permitir abordar pontualmente a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado conforme as especificações de cada caso.
6. DAS OBRIGAÇÕES
O VISITANTE ao utilizar o site da EMPRESA, concorda integralmente em:
- De nenhuma forma ou meio, realize qualquer tipo de ação que tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da EMPRESA ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, ataques de DDOS, acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras formas e meios.
- De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não sejam pertinentes a discussão desse texto, vídeo ou imagem.
- Da destruição em reprodução de qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.
- Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, exigir a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato.
7. DA MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE
A EMPRESA pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma, ou no site, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas especializadas com o Adsense ( Google ), Taboola ou outras plataformas especializadas como o Eletro Críticas
Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o VISITANTE responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes a estas empresas.
Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de isenção de responsabilidade da EMPRESA e de conhecimento do VISITANTE.
Em casos de compra de produtos ou serviços, será possível a devolução em até 07 (sete) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do VISITANTE, assim como com base no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.
8. DOS TERMOS GERAIS
O Site apresentará hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página da EMPRESA ou para sites externos.
Apesar da EMPRESA apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a EMPRESA não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre qualquer ações que venham a realizar neste site.
No caso de ocorrerem eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e a EMPRESA, o foro eleito para a ação devida será o da comarca da Empresa, mesmo que haja outro mais privilegiado.
Este Termo de uso é válido a partir de 02 de Setembro 2024.
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